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CARGA FISCAL - 2009

A carga fiscal chega a 35,8% do PIB e bate recorde em 2008, segundo estudo da Receita Federal (Valor, São Paulo, 08 jul. 2009, p. A4):

2. Mesmo com fim da CPMF, a arrecadação tributária aumentou 14%, de 2007 para 2008.

3. De uma carga bruta de 35,8% do PIB, após subtraídas as transferências públicas e os subsídios ao setor privado, equivalentes a15,3% do PIB, bem como os juros da dívida pública, equivalentes a 5,6% do PIB, sobraram apenas 14,85% do PIB (carga tributária líquida) para a prestação de serviços públicos (saúde, educação e segurança entre outros) e para os bens públicos (estradas e aeroportos, entre outros).

4. Somente a conta previdenciária, o maior peso das transferências, atinge 11,6% do PIB (setor privado, 6,9% do PIB; setor público, 4,7% do PIB).

5. O contínuo crescimento nos gastos públicos não chega a ser um descontrole explosivo ano a ano, mas é via de mão única para cima. Com o passar dos anos o crescimento é assustador. Tem de parar, alerta Armínio Fraga (Valor, São Paulo, 10 jul. 2009, p. A2).

6. A nossa carga tributária está bem distante das mais elevadas do mundo, avalia o presidente Lula (O Povo, Fortaleza, 14 jul. 2009, p. 17). Vários países têm carga muito maior, como a Dinamarca (48,9%). Há países com carga tributária baixa, mas o Estado praticamente não existe, e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação tributária está permitindo tocar programas geradores do crescimento e do emprego, como o PAC, além da inclusão social, como o Bolsa-Família. O resultado é a redução da desigualdade. Nos grandes centros, a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, de construção civil, linha branca e cesta-básica de alimentos, e essa redução tem permitido manter a roda da economia girando em plena crise financeira mundial, conclui o presidente Lula.

7. O governo está aumentando demais os gastos correntes e as despesas públicas não são eficientes. O nível da carga tributária, despesas sociais e custo do governo são altos. Os números brasileiros superam os de outros emergentes e têm dimensão às vezes próxima de países ricos. O sistema tributário brasileiro é complexo, pesado, difícil de entender e permite práticas predatórias entre Estados. Precisa ser simplificado, avalia a OCDE (Diário do Nordeste, Fortaleza, 15 jul. 2009, Negócios, p. 9).

8. A proposta de reforma tributária do governo deve ser aprovada. Os princípios dessa reforma (unificação de impostos sobre valor agregado e simplificação) são bons, de acordo com a OCDE (id.).

9. O governo optou por manter o Orçamento de 2009 sem cortes adicionais de gastos, mesmo com a forte queda na arrecadação projetada para este ano (7% no 1º semestre de 1009) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jul. 2009, p. B1).

10. O governo decidiu voltar à meta do superávit primário para 3,3% do PIB em 2010, depois de reduzi-la para 2,5% em 2009, afirma Paulo Bernardo, ministro do Planejamento (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 jul. 2009, p. B4). A redução foi adotada a fim de abrir folga no orçamento para as medidas anticíclicas, como as desonerações tributárias, e compensar a queda na arrecadação.

11. O aumento das despesas e a queda da arrecadação determinaram o pior resultado nas contas do governo federal na gestão do presidente Lula: no 1º semestre de 2009, o superávit primário do governo central foi o menor em 11 anos. De jan. a jun. de 2009, o superávit primário foi de 1,28% do PIB, ante 4,40% no mesmo período de 2008 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 jul. 2009, p. B3).